Mal pintam as cousas para o Asturo-leonês nas Astúrias (e para o galego)Um Conselho Consultivo de Comunidade Autónoma, vem ocupar na comunidade autónoma, o role que ao Consello de Estado fixam as leis do estado. Um conselho consultivo tem que centrar as suas analises nos aspeitos jurídicos da proposta consultada. É dizer em se vai contra o ordenamento, se se ajustar a ele ou que questões haveria que remover para que fora válida, se puder se-lo. Os informes dos Conselhos Consultivos podem ser preceptivos e voluntários. Os conselhos Consultivos forom criados nas CC.AA. com o visto e praz do T. Constitucional, dada a existência de inumeros ditames preceptivos que a saturaçom do Conselho de Estado (estatal) acabava por fazer irregulares ao faltar o elemento preceptivo (e por tanto imprecindível) do informe.
Os ditames dos Conselhos consultivos podem ser vinculantes ou nom vinculantes. Salvo que umha norma com rango de Lei estabeleza a sua vinculaçom, os informes som sempre nom vinculantes; realmente é mui excepcional a existència de posicionamento de órgaos consultivos deste rango, vinculantes. Tamém pode haver o compromisso prévio do solicitante, de se ajustar ao ditame jurídico que se solicita, deste tipo é um excelente exemplo o informe do Consell Consultiu da Generalitat da Catalunha, quando o Parlament solicitou ditame previo a proposta de Estatuto aprovada na ponência. O Consell Consultiu (5 membros), fiz um informe aprovado por três votos (os conselheiros a proposta de PSC,IU,PP) a dous (os conselheiros a proposta de CIU e ERC) do conselho consultivo. E que deu lugar a reforma do Estatuto de jeito importante, para a sua aprovaçom definitiva polo Parlament antes do seu envio às Cortes. Porém dum tempo a esta parte, está de moda para os políticos fugir das suas resposnabilidades e compromissos, e reclamar informes dos conselhos consultivos sobre propostas muitas vezes que nom vam alo de puras elucubrações teóricas, ou que lhes servam (e isso é doado, dadas as conexões entre consultados e quem os designa) para nom fazer o que se lhes exige ou em justiça corresponder. É um mágnífico exemplo deste tipo de ditames (em absoluto vinculantes mas que se faram vincular), o encarregado polo governo das Astúrias sobre a reforma do Estatuto da Comunidade autónoma e os direitos linguísticos no mesmo. O Conselho Conseltivo das Asturias, neste ditame separa-se do que tem que ser a segurança e a precisom jurídica, para assim poder manter que o Asturo-leonês esteja nas Astúrias sem a devida protecçom, e ademais obviando a obriga de tratar com precisom jurídica, que nas Astúrias ha mais línguas próprias que o asturo-leonê s; o Conselho Consultivo co típico desconhecemento de ígnaros na ciência linguística, bota a falar e encadea tam formidável cúmulo de evita que se ponham vermelhos como centolos. Eis a notícia comentada em dous sítios diferentes Notícia elaborada por César Munhiz, advogado berziano residente em Madri.
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